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totalmente licenciada e sujeita às leis relacionadas
à regulamentação de jogos de
Gibraltar, para a finalidade de operar um Cassino
na Internet sob o nome: 888 Casino On Net.
Estes tipos de jogos, no entanto, podem ser ilegais
- sob certas condições - em algumas
jurisdições; e em outras podem ser totalmente
proibidos. Verifique as leis em sua jurisdição
antes de se registrar e leia os nossos termos e condições
cuidadosamente:
CONTRATO COM O USUÁRIO DO SITE
1. Introdução:
(i) Este Contrato com o Usuário
(o "Contrato") é um contrato entre você
e a Cassava Enterprises (Gibraltar) Limited (a "Companhia"),
o qual regula a sua utilização da página
888 Casino On Net.com (o "Site") e do nosso Software
(como definido na Seção 4 abaixo). A
Companhia é totalmente licenciada e sujeita
às leis relacionadas à regulamentação
de jogos de Gibraltar, para a finalidade de operar
apostas em cassino virtual na Internet. O Site lhe
permite fazer o download e/ou utilizar o Software
com o propósito de fazer apostas na Internet
(o "Serviço").
(ii) Nenhum menor de idade (com
menos de 18 anos de idade) pode fazer o download deste
Programa ou utilizar este Serviço sob qualquer
circunstância. Nos reservamos ao direito de
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momento para verificar se menores de idade não
estão utilizando o Serviço. Nós
podemos cancelar contas e impedir pessoas de utilizar
o Software ou o Serviço se a comprovação
de idade não for providenciada ou se a Companhia
suspeitar que a pessoa que utiliza o Software ou o
Serviço é menor de idade.
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deve ter somente uma conta, para a qual você
se registrará utilizando corretamente o seu
nome próprio. Você não deve acessar
o Software / ou utilizar-se dos Serviços através
da conta de outrem. Se você tentar abrir mais
de uma conta - utilizando o seu próprio nome,
ou qualquer outro nome - ou se você tentar utilizar
os Serviços através da conta de qualquer
outra pessoa, nós estaremos no direito de fechar
imediatamente todas as suas contas e proibir a sua
pessoa de utilizar o nosso Serviço no futuro.
(iv) Ao utilizar o Software ou o
Serviço, você admite ter lido e compreendido
os termos e as condições deste Contrato
e você está plenamente consciente de
que estes termos e condições são
aplicáveis a sua pessoa.
2. O Contrato:
(i) Se você não concorda com qualquer um
dos artigos deste Contrato, você deve parar imediatamente
de utilizar o Software e apagá-lo de seu computador.
Ao clicar em "Concordo" no fim do registro do nosso
Software, você estará se comprometendo
com os termos e condições deste Contrato,
incluindo quaisquer normas e instruções
detalhadas no Software (As "Regras"); com a "Política
de Bônus"; com a "Política de Saques";
com a "Responsabilidade para com os Jogos" e com a nossa
Política de Privacidade, todas estas atualizadas
periodicamente. Você está comprometido
com este Contrato sempre que utilizar o Serviço
ou o Software, incluindo, mas não limitando-se,
ao fato de iniciar ou fazer um depósito através
do Serviço ou enviando-nos seus detalhes de depósito.
(ii) Nós nos reservamos no
direito de emendar, modificar, atualizar e alterar
qualquer um dos termos deste Contrato a qualquer momento
e trazer estas modificações ao seu conhecimento,
tanto através de uma notificação
por e-mail, dirigida ao endereço provido por
sua pessoa em sua Ficha de Inscrição
e/ou colocando um ícone de atualização
no "Lobby", acessível ao utilizar o Software.
A continuação do uso do Serviço
ou do Software será considerada como sua concordância
com as mudanças deste Contrato. Nós
lhe aconselhamos a verificar as atualizações
com freqüência.
3. Respeitando Leis:
Apostas na Internet podem não
ser legais em algumas jurisdições. É
sua responsabilidade verificar e observar a lei em
qualquer jurisdição que seja aplicável
a sua pessoa antes de se registrar. O Serviço
é direcionado somente a usuários que
não estão proibidos pelas leis de qualquer
jurisdição aplicável a eles de
fazer apostas na Internet. A Companhia não
tem a intenção de lhe permitir infringir
leis aplicáveis a sua pessoa. Você concorda
em observar todas as leis aplicáveis, estatutos
e regulamentações em relação
à sua utilização do Software
e do Serviço. A Companhia não poderá
ser responsabilizada por qualquer utilização
ilegal ou não autorizada do Software e/ou deste
Serviço feita por você. Por favor faça
consultas pertinentes com relação à
jurisdição que lhe diz respeito caso
você tenha qualquer dúvida quanto a legalidade
da sua utilização do Software e do Serviço
em qualquer jurisdição que lhe diga
respeito.
4. Propriedade Intelectual:
(i) Através deste, a Companhia
lhe garante o direito não-exclusivo e intransferível
de utilizar o nosso software, incluindo qualquer software
disponível para download que se encontra no
Site e todo o conteúdo derivado do software,
incluindo os direitos autorais e todos os direitos
de propriedade intelectual relacionados (o "Software"),
em conexão com o Serviço de acordo com
este Contrato.
(ii) O Serviço está
disponível unicamente para o seu uso pessoal.
Qualquer outra utilização é estritamente
proibida.
5. Suas Informações:
Você confirma e concorda que:
(i) Você possui no mínimo
18 anos anos de idade, ou a idade mínima exigida
legalmente para a permissão legal para participar
de atividades relacionadas a apostas, de acordo com
as leis da jurisdição que se aplica
a sua pessoa, aquela idade que seja a superior dentre
as duas.
(ii) Todos os detalhes contidos na
sua Ficha de Inscrição enviada ao Serviço
ou qualquer detalhe dado ao fazer um depósito
são verdadeiros, corretos e completos. Você
nos notificará imediatamente sobre qualquer
modificação em relação
a estes detalhes. Se qualquer uma das informações
providas por você for falsa, inexata ou incompleta,
nós nos reservamos ao direito de cancelar sua
conta imediatamente e/ou lhe impedir de usar o Serviço,
além de praticar qualquer outra ação
que poderemos optar em tomar.
(iii) Sua conta no cassino é
unicamente para seu uso pessoal. Você não
deve permitir que terceiros utilizem sua conta, sua
senha ou identidade para acessar ou utilizar o Serviço
ou o Software. Não revele seu Nome de Usuário
ou Senha para ninguém nem use a conta de outra
pessoa, bem como a senha, a identidade ou meios de
pagamento de terceiros para acessar ou utilizar o
Serviço ou o Software. Você não
deve permitir a ninguém com a idade inferior
a idade especificada no artigo 5 (i) acima qualquer
forma de acesso ao Serviço ou Software. Nós
não nos responsabilizamos pelo acesso de qualquer
terceiro à sua conta e sob hipótese
alguma a Companhia deve ser responsabilizada por qualquer
perda causada por sua pessoa como resultado de utilização
indevida de sua senha por qualquer pessoa ou por qualquer
acesso não autorizado à sua conta.
(iv) Você verificou e determinou
que o seu próprio uso do Serviço não
viola quaisquer leis ou regulamentações
de qualquer jurisdição que se aplica
a sua pessoa.
(v) Você compreende plenamente
os métodos, as regras e os procedimentos do
Serviço e das apostas na Internet em geral
e a sua utilização do Serviço
e do Software será feita exclusivamente de
acordo com este Contrato e as Regras. Você não
cometerá qualquer ato ou empreenderá
qualquer conduta que prejudique a reputação
da Companhia.
(vi) Você está plenamente
consciente de que existe um risco de perder dinheiro
ao fazer apostas através do Serviço
e de que você é totalmente responsável
por todas estas perdas. Você concorda que ao
utilizar o Serviço, sua pessoa é totalmente
responsável pelos riscos decorrentes.
(vii) Você tem conhecimento
de que ao registrar-se e utilizar o Serviço
você deve prover-nos certos dados pessoais sobre
a sua pessoa (incluindo dados relacionados a seus
métodos de pagamento). Embora estas informações
sejam por nós mantidas confidencialmente, você
concorda que pode ser necessário para nós
revelar parte destes dados para terceiros de tempos
em tempos e você dá consentimento a estas
revelações. Por favor veja a nossa Política
de Privacidade para futuras informações.
6. Transações Proibidas:
(i) Fundos e Atividades Ilegais:
Você declara que a fonte dos fundos utilizados
por você para fazer apostas no Site não
é ilegal e que você não usará
o Serviço sob hipótese alguma como um
sistema de transferência de dinheiro. Você
não usará o Serviço para qualquer
atividade ilegal ou fraudulenta ou para transações
proibidas (incluindo lavagem de dinheiro) de acordo
com as leis de qualquer jurisdição que
seja aplicável a sua pessoa (em particular,
as leis de Gibraltar). Se a Companhia suspeitar que
você pode estar envolvido em, ou tem envolvimento
com atividades fraudulentas, ilegais ou impróprias
- incluindo sem limitação, atividades
de lavagem de dinheiro, ou de qualquer forma se comporta
para violar este Contrato, seu acesso ao Serviço
pode ser cancelado imediatamente e/ou sua conta bloqueada.
Se a sua conta for cancelada ou bloqueada em tais
circunstâncias, a Companhia não tem obrigação
alguma de lhe devolver qualquer fundo que possa estar
em sua conta. Além de cancelar seu acesso ao
Serviço e/ou bloquear a sua conta, a Companhia
se reserva ao direito de lhe impedir de acessar quaisquer
outros Websites ou servidores da Companhia, ou acessar
quaisquer outros serviços oferecidos pela Companhia.
A Companhia se encarregará de informar autoridades
relevantes sobre qualquer suspeita de atividade ilegal,
fraudulenta ou imprópria e você deverá
cooperar plenamente com a Companhia para investigar
tais atividades.
(ii) Fraude: Temos desenvolvido e
empregamos uma tecnologia sofisticada registrada,
direcionada a procurar e identificar usuários
que utilizam o Serviço ou o Software de maneira
fraudulenta ou ilegal. Você não deve
irromper ou acessar ou tentar irromper ou acessar
ou de maneira alguma fraudar as medidas de segurança
da Companhia, além de que você não
deve interferir de maneira alguma nos Serviços
ou tentar alterar o Software e/ou gráficos.
Se a Companhia suspeitar de que você tem tentado
ou pode estar tentando irromper, acessar ou fraudar
as medidas de segurança da Companhia ou o Software,
a Companhia pode cancelar o seu acesso ao Serviço
imediatamente e/ou bloquear a sua conta, e a Companhia
se responsabilizará por informar as autoridades
relevantes.
(iii) Sob hipótese alguma
a Companhia se responsibilizará por qualquer
perda ocorrida como resultado de atividade ou conduta
ilegítima ou de alguma maneira proibida, de
qualquer pessoa que utilize o Serviço ou o
Software.
(iv) No caso em que a Companhia descubra
ou suspeite de qualquer atividade fraudulenta por
sua parte enquanto jogar no Site, a Companhia tem
o direito de remeter suas atividades às autoridades
relevantes.
7. Contas Inativas:
Na hipótese de você
deixar de utilizar a sua conta por um mínimo
de seis meses, sua conta será considerada uma
conta inativa. O período de seis meses será
contado desde a data do seu último acesso a
sua conta. Nestes casos, a Companhia cobrará
uma taxa administrativa mensal no valor de 10% do
saldo de sua conta na data em que esta se tornou inativa,
a partir do sexto mês do qual a conta se tornou
inativa. Esta taxa administrativa será debitada
de sua conta no fim do sexto mês após
o seu último acesso. A taxa administrativa
será cancelada se as contas forem reativadas
antes de a taxa ser debitada.
8. Transações de
Pagamento e Pagamento Doloso:
(i) Cada usuário é
totalmente resposável por pagar todo o dinheiro
devido à Companhia. Em relação
a qualquer pagamento feito por você, você
está de acordo que não cancelará
nenhum pagamento, e/ou recusará ou anulará
qualquer pagamento e reembolsará a Companhia
por qualquer cancelamento, anulação
de pagamentos feitos por você e qualquer prejuízo
sofrido pela Companhia como conseqüência
disto. A Companhia pode, ao seu melhor juízo,
parar de prover serviço ou pagamento para determinados
usuários ou para usuários que fazem
pagamentos com determinados cartões de crédito.
(ii) Nós nos reservamos ao
direito de verificar o crédito de um usuário,
através de agências de crédito,
baseando-nos na informação que nos foi
enviada no ato da inscrição.
(iii) No caso de pagamento suspeito
ou fraudulento, incluindo o uso de cartões
de crédito roubados, ou qualquer outra atividade
fraudulenta (incluindo qualquer cancelamento ou outra
forma de anulação de pagamento), nos
reservamos ao direito de bloquear a conta do usuário,
cancelar qualquer pagamento feito e reaver qualquer
ganho. Nós seremos encarregados de informar
qualquer autoridade relevante ou entidades (incluindo
agências de referência de crédito)
sobre qualquer fraude em pagamentos ou qualquer que
seja a atividade ilegal, e poderemos contratar serviços
de cobrança para recuperar pagamentos. No entanto,
em hipótese alguma a Companhia será
responsável por qualquer uso de cartões
de crédito sem autorização, independentemente
do fato de os cartões de crédito terem
sido denunciados como roubados ou não.
9. Abuso em relação
aos Bônus:
No caso de a Companhia acreditar que um usuário
está abusando ou possue intenções
de fazer abusos em relação a bônus
ou outra promoção, ou está passível
de se beneficiar através de abuso ou ausência
de boa fé em respeito a política de jogos
adotada pela Companhia, a Companhia poderá, a
seu critério, negar, reter ou retirar de qualquer
usuário qualquer bônus ou promoção,
ou rescindir qualquer política com relação
a este usuário, tanto temporária quanto
permanentemente.
10. Obrigações da
Companhia:
(i) A Companhia não tem obrigação
de verificar se os usuários estão utilizando
o Serviço de acordo com este Contrato ou com
as Regras, ambos sendo atualizados periodicamente.
(ii)A Companhia pode, a seu critério,
decidir tomar as devidas medidas contra qualquer pessoa
que suspeite estar engajada em qualquer atividade
ilegal ou em qualquer violação dos artigos
deste Contrato, mas não possui nenhuma obrigação
de fazê-lo.
11. SEM GARANTIA:
(I) O SERVIÇO E O SOFTWARE
SÃO PROVIDOS "COMO TAIS". NÃO DAMOS
NENHUMA GARANTIA NEM REPRESENTAÇÃO,
TANTO EXPLÍCITA QUANTO IMPLÍCITA, EM
RELAÇÃO À QUALIDADE SATISFATÓRIA,
ADAPTAÇÃO AO OBJETIVO, PERFEIÇÃO
OU PRECISÃO DO SERVIÇO OU DO SOFTWARE.
(II) NÃO DAMOS GARANTIAS DE
QUE O SOFTWARE OU O SERVIÇO SERÃO ININTERRUPTOS,
PONTUAIS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS
SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SOFTWARE OU O SERVIDOR
QUE O FAZ ESTAR DISPONÍVEL SE ENCONTRAM LIVRES
DE VÍRUS OU BUGS OU REPRESENTAM A ABSOLUTA
FUNCIONALIDADE, PRECISÃO, SEGURANÇA
TANTO DOS MATERIAIS QUANTO DOS RESULTADOS OU A EXATIDÃO
DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ
ATRAVÉS DO SERVIÇO.
(III) NO CASO DE ERROS EM SISTEMAS
OU DE COMUNICAÇÃO RELACIONADOS AO ESTABELECIMENTO
DE CONTAS OU OUTROS ELEMENTOS DO SERVIÇO, NÃO
NOS RESPONSABILIZAREMOS PERANTE A SUA PESSOA PELO
RESULTADO DE QUALQUER UM DESTES ERROS E NOS RESERVAMOS
AO DIREITO DE ANULAR TODOS OS JOGOS EM QUESTÃO
E TOMAR QUALQUER OUTRA ATITUDE PARA CORRIGIR TAIS
ERROS.
(IV) A COMPANHIA NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATO OU OMISSÃO
FEITOS PELO PROVEDOR DE INTERNET DO USUÁRIO
QUE O USUÁRIO CONTRATOU PARA GANHAR ACESSO
AO SERVIDOR QUE HOSPEDA O SITE.
12. Limitações e
Responsabilidade:
(i) Você concorda que escolher
utilizar o Serviço ou não depende de
sua própria e livre vontade, e que você
o faz por sua própria conta e risco.
(ii) Não seremos responsabilizados
por perdas, prejuízo, negligência, nem
qualquer perda ou dano que ocorram de ou estejam relacionados
de qualquer maneira com a sua utilização
do Software ou do Serviço, tanto direta quanto
indiretamente, incluindo, sem limitação,
danos por perda de negócios, perda nos lucros,
interrupção de negócios, perda
de informação comercial, ou qualquer
outra perda decorrente ou financeira (mesmo quando
tivermos sido informados por sua pessoa da possibilidade
de tal perda ou dano).
(iii) Não seremos responsabilizados
por perdas, prejuízo, negligência, nem
qualquer perda ou dano que ocorram de ou estejam relacionados
de qualquer maneira com a sua utilização,
de qualquer link presente no Site. Não nos
responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer
Site que possue link no Site.
(iv)Você confirma que não
seremos responsabilizados por você ou por qualquer
terceira parte por qualquer modificação,
suspensão ou descontinuidade do Software ou
do Serviço.
13. Indenização:
Você concorda em indenizar
completamente, defender e apoiar a Companhia, e nossos
empregados, diretores, funcionários, representantes,
contratantes e fornecedores, de forma inofensiva e
imediatamente de acordo com a necessidade, de e contra
todas as reivindicações, dívidas,
danos, perdas, custos e despesas, incluindo taxas
legais, decorrentes de qualquer violação
deste Contrato feita por você, e quaisquer outras
dívidas surgidas do seu uso deste Serviço
ou Software, ou uso por qualquer outra pessoa acessando
o Serviço ou o Software utilizando a sua identificação
de usuário, seja com a sua autorização
ou não.
14. Cancelamento de Conta:
Nós cancelaremos a sua conta
(incluindo o seu nome de usuário e sua senha)
sem aviso prévio se (i) por qualquer razão
decidirmos descontinuar o fornecimento do Serviço,
(ii) acreditarmos que você violou qualquer um
dos termos deste Contrato, (iii) a sua utilização
do Serviço tenha sido de alguma maneira imprópria
ou infringente em relação a este Contrato,
ou (iv) por qualquer outra razão que considerarmos
adequada. A Companhia se reserva ao direito de reter
qualquer fundo remanescente na conta no momento desta
decisão.
15. Geral:
(i) Nos reservamos ao direito de
modificar ou cancelar o Serviço ou componentes
do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio,
e não poderemos ser responsabilizados perante
a sua pessoa pelo resultado de quaisquer destas atitudes.
(ii) Todas as promoções,
bônus ou ofertas especiais estão sujeitos
aos termos e condições específicos
para promoções e nós reservamos
o direito de retirá-los a qualquer momento.
(iii) Se alguma parte deste Contrato
for considerada ilegítima, sem validade legal
ou por qualquer razão impraticável,
então esta parte deverá ser considerada
excluída do resto deste Contrato e este fato
não deverá afetar a validade nem a execução
de qualquer uma das partes remanescentes deste Contrato.
Nestes casos, a parte considerada inválida
ou impraticável deve ser redigida novamente,
de uma maneira compatível com a lei a ser aplicada
e refletir, o mais próximo possível,
a intenção original das ditas partes.
(iv) Nenhuma concessão feita
por nós em relação a qualquer
condição deste Contrato deve ser interpretada
como uma concessão para violações
precedentes ou posteriores de qualquer termo deste
Contrato.
(v) Salvo indicado em contrário,
definitivamente nenhuma parte deste Contrato possibilitará
ou outorgará qualquer direito ou qualquer outro
benefício a terceiros.
(vi) Definitivamente nenhuma parte
deste Contrato deve ser interpretada como formadora
de qualquer empresa, associação ou qualquer
outro tipo de empreendimento em conjunto entre nós
e a sua pessoa.
(vii) Este Contrato contém
o acordo definitivo entre nós e a sua pessoa
em relação ao Serviço. Você
confirma que, ao concordar em aceitar este Contrato,
você não se baseou em qualquer outra
informação que não as expressamente
apresentadas neste Contrato.
(viii) Nos reservamos ao direito
de transferir, designar, licenciar terceiros ou penhorar
este Contrato, em parte ou em seu todo, a qualquer
pessoa sem notificação e você
será considerado como dando apoio a tal transferência.
(ix)Você não pode transferir,
designar, licenciar a terceiros ou penhorar de nenhuma
maneira quaisquer que sejam seus direitos ou obrigações
sujeitos a este Contrato.
(x) Neste Contrato, "você"
ou "seu" ou "usuário" significam qualquer pessoa
que utilize o Serviço ou o Software sujeito
a este Contrato. Salvo indicado em contrário,
"nós" ou "nosso" se refere coletivamente à
Companhia, suas subsidiárias e seus afiliados,
diretores, funcionários, empregados, agentes
e contratantes.
16. Regulamentação
de Jogos de Gibraltar:
A Companhia é regulamentada
pelas leis e regulamentações de jogos
interativos de Gibraltar. Você está plenamente
consciente de que a Companhia pode vir a ser obrigada
a revelar certas informações sobre a
sua pessoa e sua conta para as autoridades de Gibraltar
de acordo com tais leis e regulamentações.
17. O Emprego do Chat (conversação
nas mesas):
A Companhia se reserva no direito
de reconsiderar o emprego do Chat em qualquer jogo
do Site e manter uma gravação de qualquer
afirmação feita nesta função.
No momento em que utilizar a função
do Chat no Site, você será restringido
pelas seguintes regras:
(i) Os Usuários não
deverão fazer afirmações de caráter
sexualmente explícito ou repulsivamente ofensivo,
incluindo expressões discriminatórias,
racistas, de ódio ou profanação.
(ii) Os Usuários não
deverão fazer afirmações de caráter
abusivo, difamatório ou provocativo ou insultante
a outros Usuários.
(iii) Os Usuários não
deverão fazer afirmações que
promovam ou façam propaganda de outras entidades
on-line.
(iv) Os Usuários não
deverão fazer afirmações que
depreciem a Companhia ou o Site ou qualquer outro
site conectado a Companhia.
Se houver o caso em que você
desrespeitou qualquer umas das regras acima, a Companhia
terá o direito de finalizar imediatamente a
sua ligação com ela. Com este cancelamento,
a Companhia deverá lhe reembolsar qualquer
quantia que possa vir a estar em sua Conta além
e acima de qualquer valor que possa estar sendo devido
à Companhia naquele momento (se existir).
18. Lei Governante:
Este Contrato deve ser governado pelas leis de Gibraltar
e você irrevogavelmente concorda em submeter-se,
para o benefício da Companhia, à exclusiva
jurisdição das cortes de Gibraltar.
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